belogue
banalidades circunstanciais.. ou não!Arquivo para Abril, 2009
Código da Estrada: Norma que impedia contestação da infracção a quem pagasse multa é inconstitucional – TC
“Número de Documento: 9529570
Lisboa, Portugal 07/04/2009 13:52 (LUSA)
Temas: Leis, Justiça e direitos, Tribunal, automóvel
Lisboa, 07 Abr (Lusa) – O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucional a norma do Código da Estrada que impedia a contestação da infracção a quem pagasse voluntariamente a multa. Segundo o Tribunal Constitucional, o pagamento voluntário da coima “impedia o arguido de, na impugnação judicial da decisão administrativa que aplicasse a sanção acessória de inibição de conduzir, questionar não só a correcção da qualificação jurídica dos factos, mas a própria verificação dos factos e mesmo a ocorrência de vícios de vontade que tivessem inquinado a decisão de proceder ao pagamento voluntário da coima”.
Em causa está o artigo 175 número quatro do Código da Estrada de 2005, que refere que “o pagamento voluntário da coima não impede o arguido de apresentar a sua defesa, restrita à gravidade da infracção e à sanção acessória aplicável”. Para o TC, esta norma é inconstitucional, uma vez que paga voluntariamente a coima, ao condutor “não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência da infracção”. O TC considera que este critério normativo “violava o direito dos cidadãos de acesso aos tribunais para tutela efectiva dos seus direitos e interesses legalmente reconhecidos”.
A decisão do TC foi aprovada por 11 votos favoráveis e dois votos contra.
CMP.
Lusa”
xipiti
naughty.
Emmanuel Moire… a última vez que falei dele disse que a minha mãe o queria para genro… mas… porque será que quando começo a gostar deles, eles viram naughties…? Talvez porque cresçam…
xipiti
a viagem que eu nunca fiz.
… mas gostava de ter feito!
Pegar num carro de 400.000eur, tradicionalmente conduzido por um chauffeur à la mode, habituado a conviver no mais aveludado alcatrão, geralmente em companhias similares e percorrer 5000milhas nos mais inóspitos e invulgares cenários… deve ser fantástico! É o choque de filosofias, o contraste com o socialmente padronizado, a prepotência e arrogância viradas do avesso. há empregos mesmo, mas mesmo bons! Vamos alugar uma coisa destas e inventar um itinerário?
msgd
homenzices.
É enviado um neurónio ao cérebro de um homem. Ele chega, entra e não encontra nada.
- ‘Há alguém aqui?! – pergunta baixinho.
- ‘HÁ ALGUÉM AQUI? OOOLÁAAA! NÃO HÁ NINGUÉM…?’ – snif, snif…
O pobre neurónio encontrava-se sozinho ali. Começou a ficar muito triste e continuou a lamuriar-se:
- Eu aqui tão sozinho… snif… snif…para o resto da vida… snif!’
De repente, ouve um ruído de alguém que se aproximava… Era outro neurónio que, ao vê-lo, pergunta:
- Que fazes aqui sozinho? Porque choras ?
- Porque pensava, snif… que não havia ninguém e que ia ficar aqui para sempre sem companhia… snif…’
- Tás maluco? Somos imensos! Estamos é todos lá em baixo, na outra cabeça, onde há uma g’anda festa… Eu só subi para vir buscar gelo!…’
iBag
tau.
Tautologia. É o termo usado para definir um dos vícios de linguagem. Consiste na repetição de uma idéia, de maneira viciada, com palavras diferentes, mas com o mesmo sentido. O exemplo clássico é o famoso ’subir para cima’ ou o ‘descer para baixo’. Mas há outros, como você pode ver na lista a seguir:
- elo de ligação
- acabamento final
- certeza absoluta
- quantia exacta
- nos dias 8, 9 e 10, inclusive
- juntamente com
- expressamente proibido
- em duas metades iguais
- sintomas indicativos
- há anos atrás
- vereador da cidade
- outra alternativa
- detalhes minuciosos
- a razão é porque
- anexo junto à carta
- de sua livre escolha
- superávit positivo
- todos foram unânimes
- conviver junto
- facto real
- encarar de frente
- multidão de pessoas
- amanhecer o dia
- criação nova
- retornar de novo
- empréstimo temporário
- surpresa inesperada
- escolha opcional
- planear antecipadamente
- abertura inaugural
- continua a permanecer
- a última versão definitiva
- possivelmente poderá ocorrer
- comparecer em pessoa
- gritar bem alto
- propriedade característica
- demasiadamente excessivo
- a seu critério pessoal
- exceder em muito.
Notem que todas essas repetições são dispensáveis. Por exemplo, ’surpresa inesperada’. Existe alguma surpresa esperada? É óbvio que não.
Devemos evitar o uso das repetições desnecessárias. Fiquem atentos às expressões que utilizam no dia-a-dia.
xipiti
boa páscoa.
Fora do pacífico e eclesiástico contexto deste tópico, mas não resisto a publicar esta brutal foto. Daqui.
msgd
era uma vez.
…4 trabalhadores chamados Toda-a-Gente, Alguém, Qualquer-Um e Ninguém. Havia um trabalho importante para fazer e Toda-a-Gente tinha a certeza que Alguém o faria. Qualquer-Um podia fazê-lo, mas Ninguém o fez. Alguém se zangou porque era um trabalho para Toda-a-Gente. Toda-a-Gente pensou que Qualquer-Um podia tê-lo feito, mas Ninguém constatou que Toda-a-Gente não o faria. No fim, Toda-a-Gente culpou Alguém, quando Ninguém fez o que Qualquer-Um poderia ter feito. Foi assim que apareceu o Deixa-Andar, um 5º funcionário para evitar todos estes problemas…
xipiti















